ZPE, o sonho da virada
Mesmo sendo uma realidade no papel, as Zonas de Processamento de Exportacao (ZPEs) criadas no final da decada de 80, ainda sao um sonho como mecanismo para execucao de estrategias de desenvolvimento. O Amapa e um dos poucos estados brasileiros contemplados para abrigar uma ZPE. Mas aqui, tanto quanto em outros estados, ainda nao foi instalada.
As Zonas de Processamento de Exportacao (ZPEs) sao distritos industriais , em que as empresas neles instaladas recebem tratamento fiscal, cambial e administrativo diferenciado. Esses incentivos estao amarrados a condicao de que as empresas devem destinar a maior parte de sua producao para o exterior.
As ZPEs foram criadas para permitir que empresas nacionais e estrangeiras se instalem e passem a desenvolver suas atividades de modo a competir com as de outros paises que tambem se utilizam dessa estrategia de desenvolvimento.
O mecanismo das ZPEs se constitui num instrumento de grande importancia para os paises que visam atingir objetivos que combinem crescimento economico com crescimento social, atraves da geracao de emprego, aumento do valor agregado das exportacoes e, principalmente, correcao de desequilibrios regionais.
Atualmente existem mais de 3 mil ZPEs em cerca de 130 paises nas diversas regioes do mundo. Resultado: sao responsaveis por cerca de 70 milhoes de empregos diretos e mais de US$ 500 bilhoes de exportacoes liquidas.Os dados sao do banco Mundial.
Mas, porque ainda nao foram efetivamente implementadas no Brasil?
Basta olharmos para os estados da regiao Centro-Sul e la vamos encontrar a resposta. Somos vitimas do poderio, do lobby, montado nesses estados, altamente concentradores do desenvolvimento industrial brasileiro, especialmente Sao Paulo onde esta a FIESP e Amazonas de sua co-irma FIAM, detentores da maior fatia do bolo industrial e das exportacoes do setor.
A nossa esperanca, apos quase 20 anos da aprovacao da lei das ZPEs, e que o atual governo, no apagar das luzes, dispense o apoio prometido e necessario a implementacao das ZPEs. So assim poderao cumprir seu papel de atrair investimentos estrangeiros e de reforcar o potencial competitivo das empresas nacionais no mercado externo.
O Amapa, estrategicamente bem localizado, daria um grande salto se um dia pudesse sair da economia do contracheque e entrar, definitivamente na era industrial.